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5011558-42.2021.8.21.0015
Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 10.278,27
Orgao julgador
Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE GLORINHA / RS
CNPJ 91.***.***.0001-37
MJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ 90.***.***.0001-71
Advogados / Representantes
JOACIR CARDOSO DA SILVA
OAB/RS 069511•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1
02/05/2024, 19:02Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024
02/05/2024, 19:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/05/2024, 01:02PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
30/04/2024, 16:57PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
19/03/2024, 08:41Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
16/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024, 18:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024, 18:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024, 18:00Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2024, 14:42Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv
06/03/2024, 14:42Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2024, 14:13Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>
19/02/2024, 02:02Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
16/02/2024, 14:06Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 280
16/02/2024, 14:06Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 14:42
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 14:13
ACÓRDÃO
•13/04/2023, 16:51
EXTRATO DE ATA
•13/04/2023, 14:44