5201864-39.2023.8.21.0001

Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 12.707,50

Orgao julgador

Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

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Partes do Processo

BRASMAQ METALURGICA LTDA

CNPJ 17.***.***.0001-91

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

JOHN FELIPE MASIERO

OAB/RS 121441•Representa: ATIVO

EDUARDA TIZIAN

OAB/RS 131495•Representa: ATIVO

ADY ANDRADE DE CASTILHOS NETO

OAB/RS 126332•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

02/05/2024, 11:26

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

02/05/2024, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

01/05/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

22/03/2024, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/03/2024, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/03/2024, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

22/03/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/03/2024, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

21/03/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 16:06

Extinto o processo por desistência

20/03/2024, 16:06

Conclusos para decisão com Petição - Sec21CCiv -> GabLSRR

20/03/2024, 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

20/03/2024, 09:03

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/03/2024, 16:06

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 14:43

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:14