5091304-98.2021.8.21.0001

Agravo Em Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 503.998,45

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução Fiscal · 2º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA

CNPJ 93.***.***.0240-59

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

JÚLIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO BASSO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/09/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025 Petição Nº 389409/2025 - DESIS

26/06/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:17

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2025/00389409 - DESIS no AREsp 2849693

19/06/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0389409 - DESIS no AREsp 2849693 - Publicação prevista para 26/06/2025

19/06/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

22/05/2025, 14:45

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 389409/2025

06/05/2025, 11:11

Protocolizada Petição 389409/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

06/05/2025, 10:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:00

Conheço do agravo de WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA para não conhecer do Recurso Especial

20/04/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

20/04/2025, 19:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/06/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•20/04/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/02/2025, 22:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•06/02/2025, 14:06

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/02/2025, 14:06

Agravo

•06/02/2025, 14:06

Acórdão

•06/02/2025, 14:06

Decisão

•06/02/2025, 14:06

Acórdão

•06/02/2025, 14:06

Acórdão

•06/02/2025, 14:06

Decisão

•06/02/2025, 14:06

Decisão

•06/02/2025, 14:06

Decisão

•06/02/2025, 14:06

Sentença

•06/02/2025, 14:06

Decisão

•06/02/2025, 14:06