Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

5091304-98.2021.8.21.0001

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 503.998,45
Orgao julgador
Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Embargos à Execução Fiscal · 2º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Partes do Processo
WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA
CNPJ 93.***.***.0115-85
Autor
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
Autor
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
JULIO CESAR GOULART LANES
OAB/RS 046648•Representa: ATIVO
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5091304982021821000120250206140500

06/02/2025, 14:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

05/02/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

28/01/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

27/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

27/12/2024, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

19/12/2024, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024, 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC

16/12/2024, 18:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/12/2024, 14:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b>

29/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 174

28/11/2024, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

28/11/2024, 18:22
Documentos
ACÓRDÃO
•16/12/2024, 18:40
EXTRATO DE ATA
•13/12/2024, 14:10
AGRAVO
•29/07/2024, 14:55
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•10/07/2024, 17:59
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•10/07/2024, 17:59
ACÓRDÃO
•04/04/2024, 14:54
EXTRATO DE ATA
•04/04/2024, 14:27
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 14:43
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 14:14