5003401-21.2023.8.21.0109

Apelacao Remessa NecessariaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

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Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

POSTO MARAUSUL LTDA.

CNPJ 10.***.***.0001-03

Reu

POSTO MARAUSUL LTDA.

CNPJ 10.***.***.0002-94

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244•Representa: PASSIVO

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES

OAB/RS 065670•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

07/03/2025, 11:00

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - OUT 1 - OUT 2 - OUT 3 - CONTRSOCIAL 4 - CONTR 5 - CONTR 6 - FATURA 7 - FATURA 8 - FATURA 9 - FATURA 10 - OUT 11 - OUT 12 - OUT 13 - OUT 14 - OUT 15 - OUT 16 - OUT 17 - OUT 18 - EMAIL 19 - OUT 20 - OUT 21 - OUT 22 - OUT 23 - OUT 24 - EMAIL 25 - OUT 26 - OUT 27 - OUT 28 - OUT 29 - PARECER 30 - OUT 31 - OUT 32 - OUT 33 - OUT 34 - OUT 35 - OUT 36 - OUT 37 - RECESPEC 38 - OUT 39 - OUT 40 - OUT 41 - OUT 42 - OUT 43 - OUT 44 - OUT 45 - OUT 46 - OUT 47 - OUT 48 - OUT 49 - OUT 50 - OUT 51 - Evento 65 - Recebidos os autos do STF - 07/03/2025 10:43:14

07/03/2025, 10:58

Recebidos os autos do STF

07/03/2025, 10:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003401212023821010920240918162918

18/09/2024, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60 e 61

18/09/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/08/2024, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/08/2024, 02:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

23/08/2024, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/07/2024, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/07/2024, 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52 e 53

04/07/2024, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024, 14:08

Documentos

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•18/09/2024, 14:54

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•18/09/2024, 14:54

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•01/07/2024, 18:24

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•01/07/2024, 18:24

DECISÃO

•12/06/2024, 19:27

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 14:44

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:16

ACÓRDÃO

•06/12/2023, 14:33

EXTRATO DE ATA

•06/12/2023, 14:01