5000421-72.2018.8.21.0046

Apelacao Remessa NecessariaNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 202.800,00

Orgao julgador

1ª Vice-Presidência

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Partes do Processo

CLARISSE MARIA REOLON

CPF 461.***.***-49

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

MUNICIPIO DE ESPUMOSO

CNPJ 87.***.***.0001-09

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JULIANA WENTZ

OAB/RS 081384•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

21/03/2025, 18:56

Recebidos os autos do STJ

19/03/2025, 18:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000421722018821004620240910115725

10/09/2024, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/08/2024, 21:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

28/08/2024, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/08/2024, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

22/08/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/08/2024, 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

21/08/2024, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/08/2024, 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

21/08/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

21/08/2024, 17:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 18:28

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•21/08/2024, 17:24

DECISÃO

•12/06/2024, 19:22

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 14:44

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:15

DESPACHO

•29/01/2024, 18:56

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/01/2024, 12:38

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/01/2024, 11:28