5000421-72.2018.8.21.0046

Recurso EspecialNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 202.800,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Espumoso 2° Grau · TJRS · Apelação / Remessa Necessária · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 74.***.***.0001-50

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/03/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1135279/2024

19/12/2024, 17:46

Protocolizada Petição 1135279/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024, 17:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

19/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024, 01:07

Prejudicado o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/12/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

25/09/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/09/2024, 11:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 842653/2024

25/09/2024, 11:41

Protocolizada Petição 842653/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/09/2024

25/09/2024, 11:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

10/09/2024, 16:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/09/2024, 16:45

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

10/09/2024, 16:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2024, 15:20

Decisão

•10/09/2024, 11:59

Decisão

•10/09/2024, 11:58

Despacho

•10/09/2024, 11:58

Acórdão

•10/09/2024, 11:58

Decisão

•10/09/2024, 11:58

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/09/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 11:58

Decisão

•10/09/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 11:58

Decisão

•10/09/2024, 11:58

Decisão

•10/09/2024, 11:58

Sentença

•10/09/2024, 11:58