5000002-94.2010.8.21.0155

Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 93.849,49

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Portão

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAPELA DE SANTANA / RS

CNPJ 92.***.***.0001-48

Autor

ARROZEIRA BRASILEIRA LTDA

CNPJ 94.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO HELBING

OAB/RS 099704•Representa: ATIVO

RODRIGO GONCALVES ARENA

OAB/RS 058579•Representa: ATIVO

LUANA THOMAZZI RIBEIRO

OAB/RS 117930•Representa: ATIVO

JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA

OAB/RS 025132•Representa: ATIVO

STEFAN GUIMARÃES EMERIM

OAB/RS 080361•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita

16/05/2026, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 113

15/05/2026, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 113

14/05/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 113

13/05/2026, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 14:54

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000813-63.2024.8.21.0155/RS - ref. ao(s) evento(s): 123, 129

13/05/2026, 14:22

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 108

07/05/2026, 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 108

06/05/2026, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 15:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/05/2026, 03:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

30/03/2026, 15:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/03/2026, 03:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

22/03/2026, 21:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2026, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2026, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2022, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2022, 17:33

SENTENÇA

•07/12/2021, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2021, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2021, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2021, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2020, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2020, 15:04