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5002135-17.2023.8.21.0006

Acao Penal Procedimento SumarissimoEstabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente PoluidoresPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeira do Sul
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
LUIS HENRIQUE STRECK
CNPJ 11.***.***.0001-49
Reu
LUIS HENRIQUE STRECK
CPF 015.***.***-00
Reu
Advogados / Representantes
DEBORA JAEGER BECKER
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
LEONARDO GIRON
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
THALES VOLCATO PEREIRA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
DEBORA BALZAN
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
LUCIANO ALESSANDRO WINCK GALLICCHIO
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/02/2025, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

24/02/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

21/02/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

18/02/2025, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/02/2025, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 10:23

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> CHL1CR

06/02/2025, 16:46

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50021351720238210006/TJRS

06/02/2025, 16:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50021351720238210006/TJRS

18/12/2024, 08:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

06/11/2024, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

05/11/2024, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

05/11/2024, 18:14
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
11/02/2025, 11:43
ACÓRDÃO
25/10/2024, 16:01
EXTRATO DE ATA
21/10/2024, 17:30
ACÓRDÃO
06/03/2024, 14:04
EXTRATO DE ATA
04/03/2024, 15:50
DESPACHO/DECISÃO
08/09/2023, 11:47
DESPACHO/DECISÃO
03/08/2023, 16:58
DESPACHO/DECISÃO
22/06/2023, 11:12
DESPACHO/DECISÃO
15/05/2023, 17:21