5002135-17.2023.8.21.0006

Apelação CriminalEstabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente PoluidoresPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeira do Sul

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

LUIS HENRIQUE STRECK

CPF 015.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ INACIO VIGIL NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CRISTINE GOMES MACHADO

OAB/RS 119687•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRCR

06/02/2025, 16:35

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

06/02/2025, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

06/02/2025, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

28/01/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/12/2024, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 14:10

Recurso Extraordinário não admitido

18/12/2024, 08:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

18/12/2024, 08:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

02/12/2024, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

02/12/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2024, 12:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE2 -> SREC

06/11/2024, 12:12

Documentos

Nenhum documento disponivel