Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
Voltar para busca

5000446-49.2007.8.21.0021

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Criminal Especializada em Júri da Comarca de Passo Fundo
Processos relacionados
2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Sandro Luz Portal3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · VICE-PRESIDÊNCIA
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
ODACIR JORACI DOS SANTOS
CPF 006.***.***-35
Reu
DARIO FERREIRA DOS SANTOS
CPF 937.***.***-04
Reu
Advogados / Representantes
MELISSA STEIN SCHARNBERG
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JEAN DE MENEZES SEVERO
OAB/RS 060118•Representa: PASSIVO
AGENOR CRUZ NETO
OAB/PR 084107•Representa: PASSIVO
RODOLFO FRANCISQUINHO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ANDERSON BORBA DA SILVA
OAB/RS 128213•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(ODACIR JORACI DOS SANTOS)<br/>BNMP: EV2026.13.01346791-09<br/>Data da audiência de custódia: 27/04/2026

27/04/2026, 14:15

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(DARIO FERREIRA DOS SANTOS)<br/>BNMP: EV2026.13.01345197-56<br/>Data da audiência de custódia: 26/04/2026

26/04/2026, 17:57

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão<br/>(ODACIR JORACI DOS SANTOS)<br/>BNMP: 5000446-49.2007.8.21.0021.07.0004-23<br/>Data do cumprimento: 26/04/2026

26/04/2026, 17:28

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão<br/>(DARIO FERREIRA DOS SANTOS)<br/>BNMP: 5000446-49.2007.8.21.0021.07.0003-21<br/>Data do cumprimento: 25/04/2026

25/04/2026, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/04/2026, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 320

14/04/2026, 00:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 321

10/04/2026, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321

10/04/2026, 14:17

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 320

08/04/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 320

07/04/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 320

06/04/2026, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 12:33

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 316

03/04/2026, 12:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 314

20/03/2026, 16:12
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•06/04/2026, 12:52
DESPACHO/DECISÃO
•11/03/2026, 21:09
DESPACHO/DECISÃO
•01/07/2024, 14:19
DESPACHO/DECISÃO
•24/04/2024, 13:11
SENTENÇA
•17/04/2024, 12:09
DESPACHO/DECISÃO
•28/03/2024, 13:37
DESPACHO/DECISÃO
•05/02/2024, 16:05
DESPACHO/DECISÃO
•27/11/2023, 14:37
DESPACHO/DECISÃO
•24/10/2023, 12:56
DESPACHO/DECISÃO
•18/09/2023, 12:57
DESPACHO/DECISÃO
•16/08/2023, 14:51
ATO ORDINATÓRIO
•16/09/2021, 15:02