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5014127-41.2021.8.21.0039

Acao Penal Procedimento SumarissimoInfração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Viamão
Processos relacionados
2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · 2ª Vice-Presidência
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
SERGIO ROBERTO DE ARAUJO
CPF 490.***.***-53
Reu
Advogados / Representantes
MARCIA REGINA NUNES VILLANOVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
TATIANA ALSTER
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LEONARDO MENIN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DORANI BORGES MEDEIROS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GISELE MORETTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/10/2024, 15:49

Determinado o Arquivamento

08/10/2024, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

04/10/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/09/2024, 18:32

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> VAO2CR

16/09/2024, 15:36

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50141274120218210039/TJRS

16/09/2024, 14:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50141274120218210039/TJRS

25/04/2024, 16:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

04/04/2024, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

01/04/2024, 14:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

11/03/2024, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/03/2024, 09:40
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/10/2024, 15:44
ACÓRDÃO
•07/03/2024, 14:59
EXTRATO DE ATA
•04/03/2024, 15:52
DESPACHO/DECISÃO
•17/08/2023, 20:01
DESPACHO/DECISÃO
•24/06/2022, 12:05
DESPACHO/DECISÃO
•02/06/2022, 15:39