5016091-31.2023.8.21.0029

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · 2ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

JOAO VITOR OURIQUES MENEZES

CPF 050.***.***-56

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO FAVA FERRARI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> SAN2CR

23/04/2026, 16:36

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50160913120238210029/TJRS

20/04/2026, 13:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50160913120238210029/TJRS

27/02/2026, 13:58

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

25/02/2026, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

25/02/2026, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5016091-31.2023.8.21.0029/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 36, 37

13/02/2026, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/02/2026, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

11/02/2026, 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/02/2026, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2026, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2026, 11:14

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/02/2026, 19:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2026<br>Data da sessão: <b>09/02/2026 14:00</b>

26/01/2026, 02:29

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 14:47

Documentos

ACÓRDÃO

•11/02/2026, 11:14

EXTRATO DE ATA

•09/02/2026, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2026, 14:47

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 11:23

EXTRATO DE ATA

•25/02/2025, 19:17

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2025, 14:50

ACÓRDÃO

•05/03/2024, 12:33

EXTRATO DE ATA

•04/03/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 15:19