5016091-31.2023.8.21.0029

Apelação CriminalPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santo Ângelo

Partes do Processo

JOAO VITOR OURIQUES MENEZES

CPF 050.***.***-56

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DEBORA DE OLIVEIRA DIAS TORRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIA APARECIDA DE CAMARGO BARROS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRCR

20/04/2026, 13:53

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2026

20/04/2026, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

18/03/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/03/2026, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

05/03/2026, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 14:55

Prejudicado o recurso

27/02/2026, 13:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

27/02/2026, 13:58

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE2

26/02/2026, 05:59

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

25/02/2026, 15:05

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5016091-31.2023.8.21.0029/RS - ref. ao(s) evento(s): 36, 37

13/02/2026, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/02/2026, 11:06

Juntada de Ofício

12/02/2026, 17:51

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•27/02/2026, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 15:12

DESPACHO

•07/11/2025, 08:50

DESPACHO

•07/11/2025, 08:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•11/04/2025, 14:52

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•05/11/2024, 13:44

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•22/04/2024, 14:55