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5000013-28.2011.8.21.0143
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/11/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Judicial da Comarca de Arroio do Tigre
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
IVAIR DA SILVA
CPF 910.***.***-68
IVAIR DA SILVA
Advogados / Representantes
HERACLITO MOTA BARRETO NETO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
THEODORO ALEXANDRE DA SILVA SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ROGERIO FAVA SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARTIN ALBINO JORA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PEDRO HENRIQUE STAUDT SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(IVAIR DA SILVA)<br/>BNMP: 5000013-28.2011.8.21.0143.15.0001-10<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal
06/04/2026, 15:37Proferido despacho de mero expediente
21/11/2025, 13:05Conclusos para decisão/despacho
04/11/2025, 16:18Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256607182 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))
02/09/2025, 10:10PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/09/2025, 09:24Alterada a parte - retificação - Situação da parte IVAIR DA SILVA - CONDENADO
11/08/2025, 15:50Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
09/08/2025, 00:17Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
29/07/2025, 03:00Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
28/07/2025, 02:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
24/07/2025, 13:01Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025, 12:43Remetidos os Autos - CCALC -> ATG1CIV
18/07/2025, 16:17Comunicação eletrônica recebida - distribuído
27/05/2025, 18:55Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025, 18:53Remetidos os Autos - Custas - ATG1CIV -> CCALC
14/05/2025, 13:09Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•21/11/2025, 13:05
ATO ORDINATÓRIO
•24/07/2025, 13:01
DESPACHO
•27/05/2025, 18:53
SENTENÇA
•27/05/2025, 18:53
DESPACHO/DECISÃO
•27/01/2023, 14:27
SENTENÇA
•28/09/2022, 18:31
DESPACHO/DECISÃO
•27/09/2022, 16:25
ATO ORDINATÓRIO
•10/08/2022, 11:23
DESPACHO/DECISÃO
•08/06/2022, 14:25
ATO ORDINATÓRIO
•10/05/2022, 15:23
ATO ORDINATÓRIO
•09/05/2022, 14:44
DESPACHO/DECISÃO
•24/04/2022, 20:06
DESPACHO/DECISÃO
•15/02/2022, 16:05
DESPACHO/DECISÃO
•06/09/2021, 16:08
DESPACHO/DECISÃO
•16/12/2020, 15:43