Apelação Criminal 5000013-28.2011.8.21.0143 - TJRS | JusConsulta

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5000013-28.2011.8.21.0143

Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. José Conrado Kurtz de Souza

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Partes do Processo

IVAIR DA SILVA

CPF 910.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256607182 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

02/09/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ATG1CIV1

03/04/2024, 15:59

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JACOB LIMBERGER NETO

OAB/RS 059921•Representa: ATIVO

HERACLITO MOTA BARRETO NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

SERGIO GUIMARAES BRITTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

SONIA ELENI CORREA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

03/04/2024, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

03/04/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/03/2024, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

08/03/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri

06/03/2024, 16:19

Pedido não conhecido - por unanimidade

06/03/2024, 14:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

20/02/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 300

19/02/2024, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

19/02/2024, 16:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec1CCri -> GabJCKS

13/12/2023, 17:15

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 16:19

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:35

ACÓRDÃO

•29/11/2023, 18:59

EXTRATO DE ATA

•29/11/2023, 17:43

ACÓRDÃO

•04/10/2023, 19:15

EXTRATO DE ATA

•04/10/2023, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 14:24

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