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5001754-68.2017.8.21.0022
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Conrado Kurtz de Souza
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
HELINTON FARIA DA SILVA
LEONARDO MARQUES GOUVEA
CPF 034.***.***-95
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT3CR1
11/04/2024, 13:36Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024
11/04/2024, 13:36PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 17
11/04/2024, 12:00PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
02/04/2024, 21:49Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
17/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 15:55Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 15:55Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 15:55Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri
06/03/2024, 16:20Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2024, 14:36Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
20/02/2024, 02:02Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 308
19/02/2024, 16:25Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
19/02/2024, 16:25Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS
01/11/2023, 15:51PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
30/10/2023, 22:07Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 16:20
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 14:36