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5001144-42.2017.8.21.0009
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Carazinho
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS BROILO - CONDENADO
10/12/2025, 16:19PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/08/2025, 12:44Remetidos os Autos - Custas - CIO1CR -> CCALC
27/08/2025, 14:22Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa
27/08/2025, 14:16Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Marcos Broilo)<br/>BNMP: 5001144-42.2017.8.21.0009.03.0004-09<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado
26/08/2025, 16:45Proferido despacho de mero expediente
24/08/2025, 11:15Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025, 14:15Juntada de peças digitalizadas
22/08/2025, 14:14Recebidos os autos - TJRS -> CIO1CR Número: 50011444220178210009/TJRS
22/08/2025, 11:06Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50011444220178210009/TJRS
03/09/2024, 15:28Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50011444220178210009/TJRS
03/07/2024, 14:07Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS BROILO (ACUSADO) ADVOGADO(A): BAYARD OLLE FISCHER SANTOS (OAB MG164875) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO VARALO INACIO OFENDIDO: NEURA FERREIRA (OFENDIDO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: NERCI FERREIRA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: RITA FELBER DE CARLI (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: VOLNEI DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: LUCIANO JOSE DA COSTA (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2024. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE ) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA). Apelação Criminal Nº 5001144-42.2017.8.21.0009/RS (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA
18/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS BROILO (ACUSADO) ADVOGADO(A): BAYARD OLLE FISCHER SANTOS (OAB MG164875) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO VARALO INACIO OFENDIDO: NEURA FERREIRA (OFENDIDO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: NERCI FERREIRA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: RITA FELBER DE CARLI (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: VOLNEI DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: LUCIANO JOSE DA COSTA (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2024. Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Criminal Nº 5001144-42.2017.8.21.0009/RS (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA
07/05/2024, 00:00PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/04/2024, 11:23Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/03/2024, 18:28Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•24/08/2025, 11:15
DESPACHO/DECISÃO
•14/03/2024, 20:41
DESPACHO/DECISÃO
•15/11/2023, 11:14
SENTENÇA
•24/10/2023, 17:27
DECISÃO
•23/10/2023, 21:24
DESPACHO/DECISÃO
•29/09/2023, 13:59
DESPACHO/DECISÃO
•19/09/2023, 18:32
DESPACHO/DECISÃO
•21/08/2023, 15:11
DESPACHO/DECISÃO
•21/08/2023, 10:19
DESPACHO/DECISÃO
•18/08/2023, 13:50
DESPACHO/DECISÃO
•02/08/2023, 11:12
DESPACHO/DECISÃO
•04/07/2023, 11:45
DESPACHO/DECISÃO
•03/07/2023, 12:13
ATO ORDINATÓRIO
•05/07/2022, 14:47