5001144-42.2017.8.21.0009

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

MARCOS BROILO

CPF 479.***.***-15

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/08/2025, 13:25

Transitado em Julgado em 19/08/2025

20/08/2025, 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 721817/2025

12/08/2025, 16:01

Protocolizada Petição 721817/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2025

12/08/2025, 15:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025 Petição Nº 534530/2025 - RE no AgRg no

08/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:30

Negado seguimento ao recurso de MARCOS BROILO - Petição Nº 2025/00534530 - RE no AgRg AREsp 2767006

06/08/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0534530 - RE no AgRg no AREsp 2767006 - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

01/08/2025, 15:00

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 625916/2025

07/07/2025, 16:11

Protocolizada Petição 625916/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/07/2025

07/07/2025, 15:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/06/2025 Petição Nº 534530/2025 -

16/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 534530/2025. Publicação prevista para 16/06/2025)

12/06/2025, 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

12/06/2025, 18:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2025, 17:40

EMENTA / ACORDÃO

•23/05/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/11/2024, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2024, 22:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/10/2024, 18:49

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•10/10/2024, 18:49

Decisão

•10/10/2024, 18:49

Sentença

•10/10/2024, 18:49

Decisão

•10/10/2024, 18:49

Decisão

•10/10/2024, 18:49

Acórdão

•10/10/2024, 18:49

Decisão

•10/10/2024, 18:49

Acórdão

•10/10/2024, 18:49

Decisão

•10/10/2024, 18:49

Decisão

•10/10/2024, 18:49