5014087-37.2022.8.21.0035

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 12.265,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sapucaia do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. José Conrado Kurtz de Souza

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

SABRINA TEIXEIRA FAGUNDES

CPF 873.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

LUCIO FLAVIO PRETTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA ALICE CONCEICAO SANCHOTENE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALINE BALDISSERA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/09/2024, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

22/08/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

12/08/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

02/08/2024, 00:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 158

20/07/2024, 23:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 158

12/07/2024, 17:05

Expedição de mandado - Prioridade - 23/07/2024 - CM0052

12/07/2024, 17:05

Remetidos os Autos - CCALC -> SPS2CR

24/06/2024, 17:18

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

17/04/2024, 16:32

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2024, 15:58

Juntada de certidão

15/04/2024, 17:00

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - SPS2CR -> CCALC

15/04/2024, 16:58

Juntada de certidão

15/04/2024, 16:57

Recebidos os autos - TJRS -> SPS2CR Número: 50140873720228210035/TJRS

15/04/2024, 15:21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2024, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 09:02

SENTENÇA

•14/07/2023, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 15:59