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5014087-37.2022.8.21.0035
Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 12.265,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Conrado Kurtz de Souza
Processos relacionados
Partes do Processo
SABRINA TEIXEIRA FAGUNDES
CPF 873.***.***-20
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS2CR1
15/04/2024, 15:21Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024
15/04/2024, 15:21PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 17
13/04/2024, 12:12Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 15
17/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/03/2024, 16:19Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/03/2024, 16:19PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 16
07/03/2024, 16:19Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:07Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri
06/03/2024, 16:22Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/03/2024, 14:38Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
20/02/2024, 02:02Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 429
19/02/2024, 16:25Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 16:22
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 14:38