Voltar para busca
5117972-38.2023.8.21.0001
Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Conrado Kurtz de Souza
Processos relacionados
Partes do Processo
MATHEUS DOS SANTOS FROES
CPF 856.***.***-53
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CRFC
21/03/2024, 12:51Transitado em Julgado - Data: 20/03/2024
21/03/2024, 12:50PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
20/03/2024, 23:24Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/03/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
07/03/2024, 19:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/03/2024, 19:15Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:10Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri
06/03/2024, 20:30Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2024, 14:42Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
20/02/2024, 02:02Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 452
19/02/2024, 16:25Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
19/02/2024, 16:25Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS
17/10/2023, 15:41PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
13/10/2023, 12:51Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 20:30
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 14:42