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5012225-08.2020.8.21.0033
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/11/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Leopoldo
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
MOISES ROBERTO ROSA DA CONCEICAO
CPF 044.***.***-16
Advogados / Representantes
LUCIANO ALESSANDRO WINCK GALLICCHIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ROSANGELA MAZZUCO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
IOANNIS FEDRIZZI PETALAS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CARLA LARA ADAMI DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LEO MARIO HEIDRICH LEAL
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão/despacho
26/02/2026, 15:45Juntada de certidão
26/02/2026, 15:45Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/01/2026, 19:59Expedição de ofício
26/01/2026, 19:58Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/01/2026, 00:20Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 33
22/01/2026, 04:07Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 33
21/01/2026, 02:39Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/01/2026, 13:32PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
08/01/2026, 13:32Proferido despacho de mero expediente
29/12/2025, 00:43Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2025, 00:43Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2025, 00:43Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025, 19:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/03/2025, 19:34PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
05/03/2025, 19:34Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•29/12/2025, 00:43
SENTENÇA
•10/12/2024, 17:21
DESPACHO/DECISÃO
•12/11/2024, 23:42