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5012225-08.2020.8.21.0033
Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Marcelo Lemos Dornelles
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
MOISES ROBERTO ROSA DA CONCEICAO
CPF 044.***.***-16
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE3CR1
03/04/2024, 18:01Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
03/04/2024, 18:00Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/04/2024, 01:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/03/2024, 22:41PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
09/03/2024, 22:41Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:38Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:38Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2024, 18:13Remetidos os Autos com acórdão - GabMLD -> Sec1CCri
06/03/2024, 18:13Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2024, 14:45Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
20/02/2024, 02:02Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
19/02/2024, 16:25Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 654
19/02/2024, 16:25PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
02/11/2023, 16:32Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 18:13
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 14:45
DESPACHO/DECISÃO
•26/10/2023, 21:37