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5000638-34.2015.8.21.0010
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/10/2020
Valor da Causa
R$ 9.915,00
Orgao julgador
Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
MARCIANO CONSONI DE BORBA
CPF 058.***.***-86
JACIR RENATO PESSI
CPF 522.***.***-15
Advogados / Representantes
LISIANE MESSERSCHMIDT RUBIN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FERNANDA SOARES PEREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOAO FRANCISCO CKLESS FILHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CRISTIANO SALAU MOURAO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ADRIO RAFAEL PAULA GELATTI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
04/09/2024, 16:36Transitado em Julgado para o Réu - JACIR RENATO PESSI<br>Data: 03/05/2023
04/09/2024, 16:36Transitado em Julgado para o Réu - MARCIANO CONSONI DE BORBA<br>Data: 17/04/2023
04/09/2024, 16:35Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARCIANO CONSONI DE BORBA - JACIR RENATO PESSI<br>Data: 12/03/2024
04/09/2024, 16:32Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500437896
30/08/2024, 17:54Remetidos os Autos - CSLDI -> CSL4CR
30/08/2024, 13:44Remetidos os Autos - CSL4CR -> CSLDI
28/08/2024, 14:53Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
28/08/2024, 14:45PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 180
28/08/2024, 14:45Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
27/08/2024, 14:00PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 178
27/08/2024, 14:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
27/08/2024, 13:57PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 179
27/08/2024, 13:57Decisão Interlocutória
27/08/2024, 11:58Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024, 11:58Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•27/08/2024, 11:58
DESPACHO/DECISÃO
•03/07/2024, 16:00
ATO ORDINATÓRIO
•23/04/2024, 15:43
DESPACHO/DECISÃO
•27/06/2023, 13:49
DESPACHO/DECISÃO
•04/05/2023, 13:37
SENTENÇA
•16/04/2023, 22:29
DESPACHO/DECISÃO
•07/03/2023, 18:28
DESPACHO/DECISÃO
•17/02/2023, 18:20
DESPACHO/DECISÃO
•13/12/2022, 16:50
DESPACHO/DECISÃO
•21/11/2022, 13:41
DESPACHO/DECISÃO
•11/10/2022, 17:26
DESPACHO/DECISÃO
•05/09/2022, 13:59
DESPACHO/DECISÃO
•29/08/2022, 18:30
DESPACHO/DECISÃO
•04/08/2022, 18:30
ATO ORDINATÓRIO
•06/07/2022, 17:20