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5000638-34.2015.8.21.0010
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 9.915,00
Orgao julgador
Gab. Des. Régis de Oliveira Montenegro Barbosa
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
JACIR RENATO PESSI
CPF 522.***.***-15
MARCIANO CONSONI DE BORBA
CPF 058.***.***-86
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1
12/03/2024, 15:00Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024
12/03/2024, 15:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/03/2024, 11:33PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
12/03/2024, 11:33Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/03/2024, 13:06PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
08/03/2024, 13:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/03/2024, 21:26PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
07/03/2024, 21:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 13:13Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 13:13Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 13:13Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2024, 16:41Remetidos os Autos com acórdão - GabROMB -> Sec1CCri
06/03/2024, 16:41Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2024, 14:55Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
20/02/2024, 02:01Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 16:41
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 14:55