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5316987-40.2023.8.21.7000
Agravo de InstrumentoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/02/2026
Valor da Causa
R$ 11.725,00
Orgao julgador
Gab. Des. Gelson Rolim Stocker
Processos relacionados
Partes do Processo
FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
CNPJ 07.***.***.0001-60
IVO CARLOS DOS SANTOS
CPF 103.***.***-04
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
10/02/2026, 12:05Recebidos os autos do STJ
09/02/2026, 15:37Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5316987402023821700020241031105816
31/10/2024, 10:58PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
31/10/2024, 10:55Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/10/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/10/2024, 02:51PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
14/10/2024, 11:23Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/10/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/10/2024, 07:25PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
08/10/2024, 07:25Recurso Especial não admitido
29/09/2024, 21:12Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024, 21:12Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024, 21:12Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
29/09/2024, 21:12Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
12/09/2024, 14:41Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•09/02/2026, 15:37
ACÓRDÃO
•09/02/2026, 15:37
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP
•31/10/2024, 10:55
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•29/09/2024, 21:12
ACÓRDÃO
•26/07/2024, 12:47
EXTRATO DE ATA
•25/07/2024, 20:15
ACÓRDÃO
•01/03/2024, 16:16
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 19:20
AGRAVO
•06/11/2023, 23:08
DECISÃO MONOCRÁTICA
•06/10/2023, 17:31