5316987-40.2023.8.21.7000

Agravo Em Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 11.725,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Gelson Rolim Stocker

Partes do Processo

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ 07.***.***.0001-60

Autor

IVO CARLOS DOS SANTOS

CPF 103.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 044277•Representa: ATIVO

NADINE MARCELA WAGNER LUCCA

OAB/RS 068886•Representa: ATIVO

LUBIA ROBERTA DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEANDRO BARATA SILVA BRASIL

OAB/RS 036575•Representa: PASSIVO

LIGIA MARIA BARATA SILVA BRASIL

OAB/RS 040009•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/02/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 15:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1197039/2025

06/12/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1197039/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 06/12/2025

06/12/2025, 16:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 14:10

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

03/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:23

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

29/10/2025, 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

27/11/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2024, 18:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

26/11/2024, 15:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

26/11/2024, 15:15

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•06/12/2025, 16:51

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2025, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/11/2024, 23:30

Acórdão

•31/10/2024, 10:59

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•31/10/2024, 10:59

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•31/10/2024, 10:59

Agravo

•31/10/2024, 10:59

Acórdão

•31/10/2024, 10:59

Decisão

•31/10/2024, 10:59