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5001295-98.2021.8.21.0063

Acao Penal Procedimento SumarissimoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Criminal da Comarca de Santa Vitória do Palmar
Processos relacionados
2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Régis de Oliveira Montenegro Barbosa
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
LUCAS DA SILVA DE MOURA
CPF 036.***.***-01
Reu
ALEX SANDRO BALTASAR
CPF 042.***.***-61
Reu
Advogados / Representantes
FERNANDO GONZALEZ TAVARES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DANIEL SOARES INDRUSIAK
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RENAN LOSS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCELO NAHUYS THORMANN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/07/2025, 18:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

25/07/2025, 17:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

25/07/2025, 17:54

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Lucas da Silva de Moura)<br/>BNMP: 5001295-98.2021.8.21.0063.15.0002-16<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

22/07/2025, 18:52

Remetidos os Autos - CCALC -> SVR1CR

06/05/2025, 15:17

Remetidos os Autos - Custas - SVR1CR -> CCALC

21/03/2025, 17:44

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Alex Sandro Baltasar)<br/>BNMP: 5001295-98.2021.8.21.0063.15.0001-14<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

06/12/2024, 16:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEX SANDRO BALTASAR - CONDENADO

21/06/2024, 16:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS DA SILVA DE MOURA - CONDENADO

21/06/2024, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157

01/06/2024, 10:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

14/05/2024, 20:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 19:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

06/05/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

25/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

16/04/2024, 09:55
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•15/04/2024, 19:03
DESPACHO/DECISÃO
•18/09/2023, 21:08
DESPACHO/DECISÃO
•04/08/2023, 21:28
SENTENÇA
•16/01/2023, 13:43
DESPACHO/DECISÃO
•22/06/2022, 18:36
DESPACHO/DECISÃO
•19/11/2021, 17:43
DESPACHO/DECISÃO
•27/09/2021, 17:47
DESPACHO/DECISÃO
•10/09/2021, 15:54
DESPACHO/DECISÃO
•07/07/2021, 12:46