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5001295-98.2021.8.21.0063
Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Régis de Oliveira Montenegro Barbosa
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
ALEX SANDRO BALTASAR
CPF 042.***.***-61
LUCAS DA SILVA DE MOURA
CPF 036.***.***-01
Advogados / Representantes
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ROBERTO VARALO INACIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SVR1CR1
15/04/2024, 14:13Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024
15/04/2024, 14:13PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 17
15/04/2024, 12:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/03/2024, 23:14PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
09/03/2024, 23:14Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 13:27Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 13:27Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 13:27Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2024, 16:41Remetidos os Autos com acórdão - GabROMB -> Sec1CCri
06/03/2024, 16:41Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2024, 14:56Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
20/02/2024, 02:02Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 952
19/02/2024, 16:26Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
19/02/2024, 16:26Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 16:41
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 14:56