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5054313-89.2022.8.21.0001
Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 62.143,46
Orgao julgador
2º Juízo da 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO BATISTA PINTO MARTINS
CPF 499.***.***-49
FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CNPJ 15.***.***.0001-30
Advogados / Representantes
IGOR CLECIO XAVIER
OAB/RS 077907•Representa: ATIVO
JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI
OAB/RS 107127•Representa: ATIVO
PAULO EDUARDO SILVA RAMOS
OAB/RS 054014•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
04/11/2024, 11:25Remetidos os Autos - CCALC -> POA15CVFC
03/11/2024, 19:03Remetidos os Autos - Custas - POA15CVFC -> CCALC
17/10/2024, 12:29Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
09/10/2024, 00:26PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
18/09/2024, 15:51Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
16/09/2024, 23:59Ato ordinatório praticado
06/09/2024, 13:12Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024, 13:12Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024, 13:12Recebidos os autos - TJRS -> POA15CVFC Número: 50543138920228210001/TJRS
05/09/2024, 21:06Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50543138920228210001/TJRS
25/07/2024, 15:15Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50543138920228210001/TJRS
13/06/2024, 10:15Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50543138920228210001/TJRS
29/02/2024, 10:56Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO BATISTA PINTO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI (OAB RS107127) ADVOGADO(A): Igor clecio Xavier (OAB RS077907) APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 29 (VINTE E NOVE) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5054313-89.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE
21/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO BATISTA PINTO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI (OAB RS107127) ADVOGADO(A): Igor clecio Xavier (OAB RS077907) APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 8 (oito) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5054313-89.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE
20/02/2024, 00:00Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•06/09/2024, 13:12
SENTENÇA
•10/09/2023, 15:59
DESPACHO/DECISÃO
•29/07/2023, 16:54
DESPACHO/DECISÃO
•13/03/2023, 09:33
DESPACHO/DECISÃO
•30/01/2023, 16:32
ATO ORDINATÓRIO
•17/11/2022, 15:28
DESPACHO/DECISÃO
•19/04/2022, 15:48
DESPACHO/DECISÃO
•13/04/2022, 14:38