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5054313-89.2022.8.21.0001
Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 62.143,46
Orgao julgador
Gab. Des. Ergio Roque Menine
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO BATISTA PINTO MARTINS
CPF 499.***.***-49
FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CNPJ 15.***.***.0001-30
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CVFC
05/09/2024, 21:06Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
05/09/2024, 21:06Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/09/2024, 01:04PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
02/09/2024, 10:39Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
11/08/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024, 18:29Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024, 18:29Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv
25/07/2024, 18:22Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2024, 17:38Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/07/2024, 15:15Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 10:00</b>
16/07/2024, 02:02Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 96
15/07/2024, 18:36Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
15/07/2024, 18:36Conclusos para julgamento de retratação
13/06/2024, 18:25Recurso Especial - Encaminhado para retratação
13/06/2024, 10:15Documentos
ACÓRDÃO
•25/07/2024, 17:38
EXTRATO DE ATA
•25/07/2024, 15:15
DESPACHO/DECISÃO
•13/06/2024, 10:15
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 11:35
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 10:56