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5006260-60.2019.8.21.0073
Apelação Criminal(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de RaçaPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Dra. Andreia Nebenzahl de Oliveira - Regime Exceção - 1ª Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
JOANA GLADIS DE FREITAS RIBEIRO
CPF 488.***.***-04
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
GILBERTO DE JESUS LINCK
OAB/RS 045786•Representa: ATIVO
ROBERTO VARALO INACIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245447624 (Custas Finais da Ação Criminal)
20/05/2025, 10:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI1CR1
08/03/2024, 14:01Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
08/03/2024, 14:00PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
08/03/2024, 13:47Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/03/2024, 13:47PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
08/03/2024, 08:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/03/2024, 08:03Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:23Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:23Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2024, 17:46Remetidos os Autos com acórdão - GabANO-E1 -> Sec1CCri
06/03/2024, 17:46Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2024, 15:02Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
20/02/2024, 02:02Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 1174
19/02/2024, 16:26Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
19/02/2024, 16:26Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 17:46
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 15:02