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5011317-43.2023.8.21.0033
Procedimento Comum CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 20.993,60
Orgao julgador
1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo
Processos relacionados
Partes do Processo
FABIANO LUIS MARTINS
CPF 901.***.***-53
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
MAIQUE BARBOSA DE SOUZA
OAB/RS 078171•Representa: ATIVO
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
OAB/RS 099300•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/04/2024, 15:04PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
10/04/2024, 15:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/04/2024, 10:47Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024, 10:45Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024, 10:45Recebidos os autos - TJRS -> SLE3CIV Número: 50113174320238210033/TJRS
25/03/2024, 12:59Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50113174320238210033/TJRS
29/02/2024, 11:09Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIANO LUIS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB RS099300) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 29 (VINTE E NOVE) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5011317-43.2023.8.21.0033/RS (Pauta: 761) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER
21/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIANO LUIS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB RS099300) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 8 (oito) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5011317-43.2023.8.21.0033/RS (Pauta: 761) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER
20/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLE3CIV -> TJRS
25/10/2023, 15:14Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para SLE3CIV1J)
11/10/2023, 17:43PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
10/10/2023, 17:24Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/09/2023, 10:51Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2023, 17:19PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
11/09/2023, 13:51Documentos
SENTENÇA
•15/08/2023, 14:20
DESPACHO/DECISÃO
•12/05/2023, 19:03