5021331-71.2012.8.21.0001

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

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Partes do Processo

MARLENE LOPES PEREIRA

CPF 907.***.***-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO JUSTIN CERVEIRA

OAB/RS 057710•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/05/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387545/2025

05/05/2025, 18:26

Protocolizada Petição 387545/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

05/05/2025, 18:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

29/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025, 01:00

Conheço do agravo de MARLENE LOPES PEREIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

25/04/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025, 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

26/02/2025, 19:30

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 161546/2025

26/02/2025, 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2025, 18:55

Protocolizada Petição 161546/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 18:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/02/2025, 10:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2025, 10:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/04/2025, 09:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/02/2025, 21:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•04/02/2025, 17:41

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/02/2025, 17:41

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•04/02/2025, 17:41

Acórdão

•04/02/2025, 17:41

Decisão

•04/02/2025, 17:41

Sentença

•04/02/2025, 17:41

Decisão

•04/02/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 17:41

Decisão

•04/02/2025, 17:41

Despacho

•04/02/2025, 17:41