5021331-71.2012.8.21.0001

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Viviane de Faria Miranda

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Partes do Processo

MARLENE LOPES PEREIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

FABRICIO PRADO MEIRELES

CPF 850.***.***-53

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO JUSTIN CERVEIRA

OAB/RS 057710•Representa: ATIVO

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARIA CRISTINA SANTOS DE LUCCA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROSSANO BIAZUS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02JUFC

08/05/2025, 14:57

Recebidos os autos do STJ

07/05/2025, 07:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5021331712012821000120250204173837

04/02/2025, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

04/02/2025, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

03/02/2025, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/01/2025, 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

22/01/2025, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/01/2025, 03:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/01/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/12/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

03/12/2024, 18:44

Recurso Especial não admitido

03/12/2024, 16:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 07:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 07:09

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•03/12/2024, 16:09

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•03/12/2024, 16:09

ACÓRDÃO

•17/09/2024, 18:56

EXTRATO DE ATA

•17/09/2024, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 17:45