5000313-40.2018.8.21.0144

Agravo Em Recurso EspecialTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

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Partes do Processo

CESER FERNANDO ANGST - PM

CPF 578.***.***-91

Autor

ADRIANA SANTOS ANGST

CPF 883.***.***-63

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0012-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/04/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 231079/2026

13/03/2026, 20:11

Protocolizada Petição 231079/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

13/03/2026, 19:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

13/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:00

Conheço do agravo de ADRIANA SANTOS ANGST e CESER FERNANDO ANGST para não conhecer do Recurso Especial

11/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

26/09/2024, 12:38

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

26/09/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2024, 11:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado

26/09/2024, 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2024, 11:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/08/2024, 17:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2026, 00:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/08/2024, 17:05

•27/08/2024, 17:04