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5007589-30.2023.8.21.0021
Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 2.949,60
Orgao julgador
Gab. Des. Oyama Assis Brasil de Moraes
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCO ANTONIO SOUZA NUNES
CPF 219.***.***-20
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
OS MESMOS
Advogados / Representantes
CASSIO AUGUSTO DA SILVA
OAB/RS 098741•Representa: ATIVO
DENISE ACCORSI DOS SANTOS
OAB/RS 118711•Representa: ATIVO
DIENIFER RAMOS DE SOUZA
OAB/RS 125413•Representa: ATIVO
RAQUEL CECCHIN
OAB/RS 112436•Representa: ATIVO
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO
OAB/SP 221386•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV1
15/04/2024, 13:40Transitado em Julgado
15/04/2024, 13:37Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
13/04/2024, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
21/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024, 14:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024, 14:31Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2024, 13:37Remetidos os Autos - GabOABM -> Sec12CCiv
11/03/2024, 13:37Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
08/03/2024, 18:30Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Data da sessão: <b>04/03/2024 14:00</b>
22/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 438
21/02/2024, 18:47Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
21/02/2024, 18:47Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabOABM
26/01/2024, 09:39Remetidos os Autos - GabOABM -> DProc
26/01/2024, 08:51Distribuído por sorteio
26/01/2024, 08:51Documentos
ACÓRDÃO
•11/03/2024, 13:37
EXTRATO DE ATA
•08/03/2024, 18:30