5031032-44.2022.8.21.0021

Recurso em Sentido EstritoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · Gab. Dra. Andreia Nebenzahl de Oliveira - Regime Exceção - 1ª Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

JESSICA RUSCHEL KUNS

CPF 029.***.***-71

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO MENDES DE LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VIVIANE FRANCISCO PINTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DIOGO TOMCZAK FERREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALESSANDRA MELLO SOARES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

TAMARA MONASSA D AVILA MALAGRICI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/04/2024, 14:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

09/04/2024, 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

31/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/03/2024, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

26/03/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024, 18:28

Determinado o Arquivamento

21/03/2024, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024, 17:41

Recebidos os autos - TJRS -> PSF2CR Número: 50310324420228210021/TJRS

20/03/2024, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): KELLER DORNELLES CLOS RECORRIDO: JESSICA RUSCHEL KUNS (RECORRIDO) ADVOGADO(A): JULIANA CAMPOS MEIRA (OAB RS126035) ADVOGADO(A): FELIPE HENRIQUE LESO (OAB RS091356) INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2024. Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 813), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Recurso em Sentido Estrito Nº 5031032-44.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 18) RELATORA: Juiza de Direito ANDRÉIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA

23/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF2CR -> TJRS

10/03/2023, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

01/03/2023, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/02/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 15:51