5010259-23.2018.8.21.0019

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

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Partes do Processo

CASSIANO DE FREITAS VIDAL

CPF 037.***.***-99

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

FERNANDO PEREIRA SOARES

CPF 025.***.***-84

TERCEIRO

SANDERSON SILVEIRA SARAVIA

CPF 001.***.***-55

TERCEIRO

EDU PACHECO BERCHENER

CPF 037.***.***-64

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/02/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 02/02/2024

02/02/2024, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1215091/2023

15/12/2023, 17:36

Protocolizada Petição 1215091/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2023

15/12/2023, 17:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

15/12/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023, 19:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023, 06:50

Conheço do agravo de CASSIANO DE FREITAS VIDAL para não conhecer do Recurso Especial

14/12/2023, 06:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

06/10/2023, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/10/2023, 20:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1012611/2023

06/10/2023, 19:51

Protocolizada Petição 1012611/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/10/2023

06/10/2023, 19:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/06/2023, 10:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/06/2023, 10:48

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

15/06/2023, 09:45

Documentos

•26/05/2023, 17:45

•26/05/2023, 17:44

•26/05/2023, 17:43

•26/05/2023, 17:42

•26/05/2023, 17:41