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5010259-23.2018.8.21.0019

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Rosaura Marques Borba
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Partes do Processo
EDU PACHECO BERCHENER
CPF 037.***.***-64
Autor
EMERSON DA CUNHA LATORRE
Autor
JOAO DIONATAN PEREIRA
CPF 011.***.***-50
Autor
TIAGO DE FRAGA REIS
CPF 008.***.***-30
Autor
CASSIANO DE FREITAS VIDAL
CPF 037.***.***-99
Autor
Advogados / Representantes
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALVARO ROBERTO ANTANAVICIUS FERNANDES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUCAS SIQUEIRA GRAWER
OAB/RS 106462•Representa: ATIVO
DANIEL HARTZ ANACLETO
OAB/RS 122154•Representa: ATIVO
JADER GILBERTO MARTINS DOS SANTOS
OAB/RS 084144•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO1JU1

10/06/2025, 15:17

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025

10/06/2025, 15:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 133

10/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 132

24/05/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132 e 133

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2025, 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2025, 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabOFN-E2C -> Sec2CCri

28/04/2025, 14:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/04/2025, 13:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Data da sessão: <b>22/04/2025 14:00</b>

09/04/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/04/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1020

08/04/2025, 14:47
Documentos
ACÓRDÃO
•28/04/2025, 14:45
EXTRATO DE ATA
•28/04/2025, 13:46
DESPACHO/DECISÃO
•18/11/2024, 12:26
DECISÃO STJ/STF
•05/02/2024, 13:22
DESPACHO/DECISÃO
•14/04/2023, 17:00
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•14/04/2023, 17:00
ACÓRDÃO
•17/02/2023, 14:27
EXTRATO DE ATA
•17/02/2023, 11:11
DESPACHO/DECISÃO
•05/05/2022, 14:01
OUTROS
•05/04/2022, 19:03