Voltar para busca
5009211-83.2018.8.21.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 10ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
GABRIEL DE BARCELLOS MARTINS
CPF 012.***.***-93
EDUARDO MARTINS D AVILA
CPF 014.***.***-59
FABIO ROBERTO SILVA MONTEIRO
CPF 854.***.***-04
MAURICIO VIEIRA BALEJO
Advogados / Representantes
IVANA MACHADO BATTAGLIN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DEBORA BALZAN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RAFAEL STRAMAR DE FREITAS SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MAURICIO TREVISAN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Distribuído - Processo Administrativo Número: 50300821120268217000/TJRS
04/02/2026, 20:37Baixa Definitiva
04/02/2026, 17:41Comunicação eletrônica recebida - distribuído
04/02/2026, 17:22Comunicação eletrônica recebida - distribuído
04/02/2026, 17:18Comunicação eletrônica recebida - distribuído
04/02/2026, 17:10Comunicação eletrônica recebida - distribuído
04/02/2026, 16:56Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(FABIO ROBERTO SILVA MONTEIRO)<br/>BNMP: 5009211-83.2018.8.21.0001.01.0003-19<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 03/08/2041
04/02/2026, 14:45Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(Mauricio Vieira Balejo)<br/>BNMP: 5009211-83.2018.8.21.0001.01.0005-23<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 03/08/2041
04/02/2026, 14:45Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Gabriel de Barcellos Martins)<br/>BNMP: 5009211-83.2018.8.21.0001.15.0002-20<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal
04/02/2026, 14:45Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(Felipe da Silva Leão)<br/>BNMP: 5009211-83.2018.8.21.0001.01.0004-21<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 03/08/2041
04/02/2026, 14:45Comunicação eletrônica recebida - distribuído
03/02/2026, 17:58Juntada de peças digitalizadas
03/02/2026, 17:56Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(EDUARDO MARTINS D AVILA)<br/>BNMP: 5009211-83.2018.8.21.0001.15.0001-18<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal
03/02/2026, 17:17Determinado o Arquivamento
30/01/2026, 17:05Conclusos para decisão/despacho
29/01/2026, 18:07Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•30/01/2026, 17:05
DESPACHO/DECISÃO
•10/12/2025, 13:13
DESPACHO/DECISÃO
•25/10/2025, 17:55
ATO ORDINATÓRIO
•10/10/2025, 17:48
ATO ORDINATÓRIO
•10/10/2025, 17:40
ATO ORDINATÓRIO
•05/08/2025, 14:41
DESPACHO
•22/07/2024, 16:01
DESPACHO/DECISÃO
•19/01/2024, 10:38
SENTENÇA
•22/05/2023, 18:02
DESPACHO/DECISÃO
•24/11/2022, 12:08
DESPACHO/DECISÃO
•31/08/2022, 10:05
DESPACHO/DECISÃO
•22/08/2022, 16:57
DESPACHO/DECISÃO
•13/06/2022, 16:29
DESPACHO/DECISÃO
•10/03/2022, 18:52
DESPACHO/DECISÃO
•08/02/2022, 13:08