5009211-83.2018.8.21.0001

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. José Guilherme Giacomuzzi

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 10ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

EDUARDO MARTINS D AVILA

CPF 014.***.***-59

Autor

FABIO ROBERTO SILVA MONTEIRO

CPF 854.***.***-04

Autor

FELIPE DA SILVA LEAO

CPF 874.***.***-00

Autor

GABRIEL DE BARCELLOS MARTINS

CPF 012.***.***-93

Autor

MAURICIO VIEIRA BALEJO

CPF 024.***.***-37

Autor

Advogados / Representantes

OLMIRO FAGUNDES

OAB/RS 008840•Representa: ATIVO

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIANA SOARES PINTO DA SILVA

OAB/RS 110812•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CRFC

04/08/2025, 12:47

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2025

04/08/2025, 12:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

02/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/07/2025, 19:18

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

17/07/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

16/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

15/07/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025, 18:13

Recurso Especial não admitido

15/07/2025, 17:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

15/07/2025, 17:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

14/05/2025, 03:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

12/05/2025, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/04/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/04/2025, 03:21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 18:30

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•15/07/2025, 17:08

RELATÓRIO/VOTO

•28/02/2025, 08:25

ACÓRDÃO

•28/02/2025, 08:25

EXTRATO DE ATA

•27/02/2025, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 19:12