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5065313-91.2019.8.21.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/10/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 10ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
MARCIO JOSE MIRANDA
CPF 003.***.***-01
Advogados / Representantes
LESSANDRA BERGAMASCHI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
IVANA MACHADO BATTAGLIN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RAFAEL STRAMAR DE FREITAS SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DEBORA BALZAN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MAURICIO TREVISAN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
17/07/2025, 23:35Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 119
17/07/2025, 23:35Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113
17/07/2025, 19:55Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
16/07/2025, 13:24PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111
16/07/2025, 13:24Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
16/07/2025, 11:32PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
16/07/2025, 11:32Expedição de mandado - CM0003
15/07/2025, 23:20Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113
15/07/2025, 23:20Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/07/2025, 23:12Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025, 19:07Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025, 19:07Decisão Interlocutória
15/07/2025, 19:07Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025, 09:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/07/2025, 18:10Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•15/07/2025, 19:07
DESPACHO/DECISÃO
•09/01/2024, 19:27
SENTENÇA
•17/10/2023, 12:58
DESPACHO/OFÍCIO
•15/06/2023, 18:08