Voltar para busca
5065313-91.2019.8.21.0001
Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Naele Ochoa Piazzeta
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
MARCIO JOSE MIRANDA
CPF 003.***.***-01
OS MESMOS
Advogados / Representantes
MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CRFC
14/08/2024, 12:39Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
14/08/2024, 12:39Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/08/2024, 17:13PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
13/08/2024, 17:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/08/2024, 14:56PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
13/08/2024, 14:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024, 19:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024, 19:05Remetidos os Autos com acórdão - GabNOP -> Sec8CCri
30/07/2024, 17:18Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
30/07/2024, 16:54Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 13:00</b>
19/07/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 105
18/07/2024, 12:15Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
18/07/2024, 12:15Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabNOP
07/06/2024, 13:13PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
04/06/2024, 00:00Documentos
ACÓRDÃO
•30/07/2024, 17:18
EXTRATO DE ATA
•30/07/2024, 16:54