5003012-42.2020.8.21.0141

Agravo Em Recurso EspecialDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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Partes do Processo

TIM S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-11

Autor

BRUCEVAINE DE SOUZA DARDE

CPF 512.***.***-04

Reu

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.

CNPJ 18.***.***.0001-06

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CAMILA OKUBO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA

OAB/PR 021295•Representa: ATIVO

JOAO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 036886•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

28/04/2026, 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2026 e término em 27/04/2026, para BRUCEVAINE DE SOUZA DARDE apresentar resposta à petição n. 356275/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 925.

28/04/2026, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/04/2026 Petição Nº 356275/2026 -

16/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 356275/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

14/04/2026, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 356275/2026

14/04/2026, 18:26

Protocolizada Petição 356275/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026

14/04/2026, 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328549/2026

08/04/2026, 13:46

Protocolizada Petição 328549/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 13:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 18:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de TIM S A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/03/2025, 21:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/02/2025, 11:52

Acórdão

•17/02/2025, 11:52

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/02/2025, 11:52

Acórdão

•17/02/2025, 11:52

Certidão de Julgamento Colegiado

•17/02/2025, 11:52

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/02/2025, 11:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/02/2025, 11:52

Certidão

•17/02/2025, 11:52

Decisão

•17/02/2025, 11:52

Decisão

•17/02/2025, 11:52

Sentença

•17/02/2025, 11:52

Decisão

•17/02/2025, 11:52

Decisão

•17/02/2025, 11:52