5003012-42.2020.8.21.0141

Apelação CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

3ª Vice-Presidência

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Partes do Processo

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.

CNPJ 18.***.***.0001-06

Autor

TIM S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-11

Autor

OS MESMOS

Reu

BRUCEVAINE DE SOUZA DARDE

CPF 512.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA SOARES FURLANETTO

OAB/RJ 107267•Representa: ATIVO

ANNA LYDIA MATTOS BARRETO

OAB/RJ 150420•Representa: ATIVO

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA

OAB/PR 021295•Representa: ATIVO

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE

OAB/SP 387800•Representa: ATIVO

JOAO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 036886•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003012422020821014120250217114951

17/02/2025, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

15/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/01/2025, 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

20/12/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

19/12/2024, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

28/11/2024, 23:59

Recurso Especial não admitido

18/11/2024, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 10:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

18/11/2024, 10:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

09/10/2024, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

09/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/09/2024, 23:59

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•18/11/2024, 10:14

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•08/08/2024, 15:38

ACÓRDÃO

•10/07/2024, 14:33

ACÓRDÃO

•10/07/2024, 14:32

EXTRATO DE ATA

•26/06/2024, 15:28

EXTRATO DE ATA

•26/06/2024, 15:25

ACÓRDÃO

•29/04/2024, 17:09

EXTRATO DE ATA

•24/04/2024, 16:05