5378430-89.2023.8.21.7000

Habeas Corpus CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Julio Cesar Finger

Processos relacionados

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Partes do Processo

KEVYN SILVA RODRIGUES

CPF 862.***.***-87

Autor

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TRAMANDAI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/04/2024, 12:08

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024

11/04/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 11:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCF -> Sec4CCri

11/04/2024, 11:07

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCri -> GabJCF

10/04/2024, 17:14

Devolvidos os autos - SREC -> Sec4CCri

10/04/2024, 15:10

Recebidos os autos do STJ

10/04/2024, 14:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus

06/03/2024, 16:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCri -> SREC

06/03/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/03/2024, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

06/03/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 12:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCF -> Sec4CCri

05/03/2024, 11:56

Conclusos para decisão com Petição - Sec4CCri -> GabJCF

04/03/2024, 16:40

Juntada de certidão

04/03/2024, 16:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 11:56

ACÓRDÃO

•08/02/2024, 17:16

EXTRATO DE ATA

•08/02/2024, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 19:00