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5378430-89.2023.8.21.7000
Recurso Ordinario Em Habeas CorpusPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJRS3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Processos relacionados
Partes do Processo
KEVYN SILVA RODRIGUES
CPF 862.***.***-87
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
10/04/2024, 13:13Transitado em Julgado em 10/04/2024
10/04/2024, 13:13Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 192240/2024
13/03/2024, 16:41Protocolizada Petição 192240/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2024
13/03/2024, 16:30Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024
11/03/2024, 05:37Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/03/2024, 18:45Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024
08/03/2024, 15:50Conhecido o recurso de KEVYN SILVA RODRIGUES (PRESO) e não-provido
08/03/2024, 15:50Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD
07/03/2024, 08:59Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
07/03/2024, 08:15Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
06/03/2024, 16:55Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•08/03/2024, 15:50
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•06/03/2024, 16:53
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