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5030916-37.2023.8.21.0010
Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 15.994,00
Orgao julgador
1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO ERNESTO SOARES MOTA
CPF 110.***.***-72
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
TIAGO IGANSI GONCALVES
OAB/RS 127815•Representa: ATIVO
EDUARDO BAZZAN CESARINO
OAB/RS 131550•Representa: ATIVO
ANDRESSA DE MELO
OAB/RS 123317•Representa: ATIVO
JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR
OAB/RS 060092•Representa: ATIVO
RODRIGO SCOPEL
OAB/RS 040004•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO BMG S.A (MG151701 - RAFAEL RAMOS ABRAHAO)
19/09/2024, 17:36Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245499162 (Custas Finais ou Complementares)
20/07/2024, 10:04Distribuído - Processo Administrativo Número: 51728936220248217000/TJRS
01/07/2024, 12:10Baixa Definitiva
01/07/2024, 10:45Remetidos os Autos - CCALC -> CSL5CIV
01/07/2024, 10:44Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC
19/04/2024, 16:11Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024
19/04/2024, 16:10Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CIV Número: 50309163720238210010/TJRS
19/04/2024, 16:07Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50309163720238210010/TJRS
19/03/2024, 18:47Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) APELADO: JOAO ERNESTO SOARES MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RS060092) ADVOGADO(A): ANDRESSA DE MELO (OAB RS123317) ADVOGADO(A): EDUARDO BAZZAN CESARINO (OAB RS131550) ADVOGADO(A): TIAGO IGANSI GONCALVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 13 (treze) de março de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 19 (dezenove ) de março de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5030916-37.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 844) RELATOR: Desembargador ROBERTO JOSE LUDWIG
01/03/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CIV -> TJRS
01/12/2023, 15:43Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/12/2023, 01:13Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para CSL5CIV1J)
30/11/2023, 16:41PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
27/11/2023, 14:42Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/11/2023, 14:41Documentos
SENTENÇA
•07/11/2023, 23:43
DESPACHO/DECISÃO
•23/08/2023, 13:58
DESPACHO/DECISÃO
•11/07/2023, 14:09